Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.

Section 02

Escopo do Serviço

Este site é destinado a fornecer informações e recursos relacionados ao treinamento. Não garantimos a precisão ou a adequação das informações apresentadas.

03
Operational clause

Pagamentos e Comerciais

Não há taxas ou pagamentos associados ao uso deste site. Qualquer alteração nas condições comerciais será comunicada oportunamente.

Reference WIPO
04
Operational clause

Condições Comerciais Genéricas

Os usuários devem respeitar as condições gerais de uso e não devem violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outras disposições legais.

Reference HCCH

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

05
Clause

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

Reference Consumer Guide PT
06
Clause

Isenção de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso deste site.